A cidade de Porto Alegre passou a exigir que todos os pet shops instalem câmeras para gravar os serviços de banho e tosa de cães e gatos.
A medida tem como objetivo prevenir maus-tratos e ampliar a transparência nos atendimentos realizados nesses locais.
Pela nova legislação, as imagens devem ser armazenadas por, no mínimo, sete dias. Nesse período, o responsável pelo animal poderá solicitar acesso ao material caso haja suspeita de irregularidade durante o procedimento.
Medida surge após casos envolvendo pets
A decisão foi tomada após relatos de situações graves ocorridas em estabelecimentos do setor. Um dos casos citados é o da cadela Pandora, cujo óbito foi associado à suspeita de estrangulamento enquanto estava sob cuidados em um pet shop.
Outro episódio envolveu um cachorro de pequeno porte chamado Chibi, que também morreu após passar por intercorrências durante a tosa.
Casos como esses reacenderam o debate sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa e mecanismos que permitam rastrear eventuais falhas ou condutas inadequadas durante os atendimentos.
Multa para quem descumprir a norma
Os estabelecimentos que não cumprirem a exigência poderão ser multados em R$6 mil. A proposta é que a obrigatoriedade das gravações funcione tanto como instrumento de proteção aos animais quanto como garantia jurídica para os próprios negócios.
Outras cidades brasileiras já adotaram medidas semelhantes, como Ribeirão Preto e Sorocaba.
Na capital paulista, São Paulo, há um projeto em tramitação com o mesmo objetivo: tornar obrigatória a instalação de câmeras em áreas destinadas ao atendimento de pets.
A expectativa é que iniciativas desse tipo avancem em outros municípios e possam, futuramente, ganhar abrangência estadual ou nacional, reforçando a proteção e a segurança nos serviços voltados aos animais.
Fonte: R7, adaptado por Cães & Gatos
FAQ sobre gravação em pet shops de Porto Alegre
O que a nova lei em Porto Alegre determina?
Que pet shops instalem câmeras para gravar os serviços de banho e tosa e armazenem as imagens por pelo menos sete dias.
Quem pode solicitar acesso às gravações?
O responsável pelo animal atendido pode pedir as imagens caso suspeite de irregularidades.
Qual é a penalidade para quem não cumprir a regra?
O estabelecimento pode receber multa de R$6 mil em caso de descumprimento.
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