A Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG) aprovou, em sessão extraordinária, o fim das charretes turísticas puxadas por cavalos na cidade.
A decisão marca um avanço na pauta de bem-estar animal e encerra uma discussão que se estendeu por quatro anos.
O projeto aprovado prevê a substituição do serviço por carruagens elétricas, que deverão ser regulamentadas pela prefeitura antes de entrarem em operação.
A proposta foi apresentada pelo vereador Lucas Arruda (Rede), em formato de projeto substitutivo, e aprovada por unanimidade.
Com a sanção da lei, as charretes com tração animal deverão deixar de circular em até 90 dias, encerrando oficialmente uma prática tradicional do turismo local, mas cada vez mais questionada por entidades de proteção animal e pela sociedade.
Além de extinguir o uso de cavalos nos passeios turísticos, o texto aprovado estabelece medidas de transição para os trabalhadores do setor e cuidados com os animais.
Os charreteiros, muitos deles atuando há décadas na atividade, receberão um auxílio financeiro de R$20 mil, dividido em quatro parcelas, para facilitar a mudança para outro setor econômico.
Também foi aprovada uma emenda que cria um auxílio ração no valor de R$10 mil, pago ao longo de um ano, destinado à manutenção dos cavalos.
O benefício é cancelado caso o animal seja vendido, medida que busca garantir o cuidado contínuo e evitar o abandono.
Representantes da categoria acompanharam a votação e afirmaram que o resultado já era esperado, especialmente após o compromisso do poder público com medidas de apoio durante a transição.
Com o fim da tração animal, a cidade passa a permitir o uso de carruagens elétricas como meio de transporte turístico.
O novo serviço deverá ser operado pela iniciativa privada, por meio de concessão pública, e ainda depende de regulamentação por parte da administração municipal. Até o momento, não foi divulgado um prazo para o início do funcionamento.
A mudança acompanha uma tendência observada em outras cidades turísticas, que vêm adotando alternativas mais sustentáveis e alinhadas às discussões sobre direitos e bem-estar dos animais.
Debate antigo, decisão histórica
A discussão sobre o fim das charretes em Poços de Caldas começou em 2021 e passou por audiências públicas, propostas de substituição, suspensão judicial e embates políticos.
A aprovação do projeto representa, para defensores da causa animal, um marco importante na construção de políticas públicas que conciliam turismo, modernização urbana e proteção dos animais.
Embora o tema tenha gerado controvérsias ao longo dos anos, a decisão final sinaliza uma mudança de postura do poder público em relação ao uso de animais para fins turísticos, priorizando alternativas tecnológicas e medidas de apoio social.
Fonte: G1, adaptado por Cães & Gatos
FAQ sobre proibição de charretes em Poços de Caldas
O que muda com a aprovação da lei em Poços de Caldas?
As charretes turísticas puxadas por cavalos serão proibidas e substituídas, futuramente, por carruagens elétricas.
O que acontece com os cavalos e charreteiros?
Os charreteiros receberão auxílio financeiro para transição profissional e haverá apoio para a manutenção dos animais.
Quando as charretes deixarão de circular?
Após a sanção da lei, o serviço deverá ser encerrado definitivamente em até 90 dias.