O mercado pet brasileiro reúne empresas de diferentes perfis e segmentos, incluindo fabricantes, importadores e companhias que buscam ampliar seus portfólios.
Para esses negócios, compreender as exigências regulatórias aplicáveis a cada atividade e produto é uma etapa importante para estruturar projetos, evitar entraves e garantir a conformidade necessária para a comercialização.
Nesse cenário, a Registec Regulatórios atua como consultoria especializada em assuntos regulatórios, oferecendo suporte a empresas brasileiras e estrangeiras em todo o território nacional.
A companhia possui forte atuação em processos conduzidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), atendendo diferentes setores, incluindo o mercado pet.
Com mais de 15 anos de experiência e mais de 400 clientes atendidos, a empresa desenvolveu uma atuação voltada à análise técnica, acompanhamento dos processos e identificação antecipada dos requisitos que precisam ser atendidos em cada projeto.
“Desenvolvemos um modelo de atuação baseado em conhecimento técnico, agilidade, segurança regulatória e acompanhamento próximo de cada projeto”, reafirma Diego Piva, CEO da Registec Regulatórios e engenheiro químico.
Atuação em diferentes segmentos
A atuação da Registec contempla diferentes categorias reguladas, como fertilizantes, alimentos, vinhos e bebidas, suplementos alimentares, produtos destinados à alimentação animal e ao mercado pet, cosméticos, produtos de higiene e perfumes, produtos para saúde, saneantes e produtos veterinários.
No atendimento às empresas, a consultoria pode participar desde a análise inicial da viabilidade regulatória de um projeto até a regularização de estabelecimentos e produtos.
Entre as atividades estão a análise de formulações, o enquadramento regulatório, a avaliação de matérias-primas e aditivos, a revisão e adequação de rotulagem, a preparação de documentação e dossiês técnicos, além do protocolo e acompanhamento de processos junto aos órgãos competentes.
Segundo Piva, um dos diferenciais da empresa está justamente na possibilidade de avaliar o projeto de forma integrada, considerando os requisitos que podem impactar diferentes etapas do desenvolvimento.
A equipe multidisciplinar trabalha em conjunto com os clientes para identificar exigências regulatórias previamente, orientar adequações e conduzir os processos de acordo com as características de cada empresa e produto.
Mercado pet exige atenção às regras regulatórias
No segmento pet, especialmente em produtos destinados à alimentação animal, os requisitos regulatórios apresentam particularidades que precisam ser observadas por fabricantes e importadores.
Para empresas que importam produtos, um dos principais desafios está relacionado à habilitação dos estabelecimentos fabricantes estrangeiros perante o MAPA.
Também é necessário observar os procedimentos de registro ou cadastro dos produtos vinculados ao fabricante, conforme o enquadramento regulatório correspondente.
Já para fabricantes nacionais, o processo envolve a regularização do estabelecimento perante o MAPA e a avaliação de aspectos como formulações, matérias-primas, aditivos, enquadramento dos produtos, rotulagem e procedimentos de registro ou cadastro.
Nesse contexto, a análise regulatória antes do início da fabricação, importação ou comercialização pode contribuir para identificar possíveis adequações ainda durante o planejamento do projeto.
“Uma avaliação regulatória realizada antes da importação, fabricação ou lançamento do produto é fundamental para evitar retrabalho, custos adicionais, atrasos e eventuais impedimentos à comercialização”, explica o CEO.
A Registec também atua na análise de formulações e na avaliação dos requisitos técnicos relacionados aos produtos. No caso da rotulagem, o trabalho considera não apenas as informações apresentadas na embalagem, mas também a formulação e o enquadramento regulatório que determinam quais requisitos devem ser atendidos.
A revisão pode envolver composição, níveis de garantia, modo de uso, advertências, alegações, denominação do produto e demais informações exigidas para cada categoria.
Consultoria acompanha empresas do projeto à regularização
O trabalho da Registec começa com uma avaliação técnica e regulatória para compreender o projeto e determinar quais requisitos são aplicáveis. A partir disso, a equipe realiza o levantamento e a análise crítica da documentação, verifica os aspectos técnicos necessários e orienta eventuais adequações.
No caso de registros ou cadastros de produtos, a consultoria organiza a documentação necessária, realiza o protocolo perante o órgão competente e acompanha a tramitação do processo. Quando são apresentadas exigências técnicas, atua na análise e no encaminhamento das respostas até a conclusão.
A ação preventiva também está presente nos processos de regularização de fabricantes. Antes do protocolo, a Registec avalia o estabelecimento, a atividade pretendida e os requisitos regulatórios aplicáveis, buscando identificar possíveis lacunas documentais, estruturais ou técnicas.
A partir dessa análise, são indicadas as adequações necessárias para que a empresa possa avançar no processo de maneira mais organizada.
Outro eixo da atuação é o acompanhamento das mudanças regulatórias. A equipe monitora publicações do Diário Oficial da União e acompanha atos normativos, instruções, portarias, manuais, sistemas e orientações técnicas dos órgãos reguladores, especialmente do MAPA.
Além de identificar alterações, a empresa avalia seus possíveis impactos sobre fabricantes, importadores e produtos já comercializados ou em processo de regularização.
“Esse acompanhamento permite antecipar adequações e orientar nossos clientes de forma preventiva”, destaca Piva.
Área regulatória ganha espaço na estratégia das empresas
Para a Registec, o trabalho regulatório deve ser considerado desde as primeiras etapas de um projeto, e não apenas como uma exigência burocrática próxima do lançamento de um produto.
Antes de investir na construção ou adequação de uma fábrica, importar um produto, desenvolver uma formulação ou definir uma estratégia comercial, a empresa precisa avaliar a viabilidade regulatória da iniciativa e compreender quais requisitos deverão ser atendidos.
“Uma decisão regulatória inadequada no início do projeto pode gerar alterações de formulação, mudanças de embalagem, necessidade de adequações estruturais, atrasos no lançamento e custos que poderiam ter sido evitados”, ressalta Diego.
A consultoria também apoia empresas que desejam iniciar ou ampliar sua atuação no mercado pet brasileiro.
O trabalho pode começar pela avaliação do modelo de negócio e da viabilidade regulatória dos produtos e avançar para a regularização do estabelecimento, habilitação de fabricantes estrangeiros, análise de formulações, enquadramento, revisão de rotulagem e condução de registros ou cadastros perante o MAPA.
Para empresas que já atuam no segmento, o suporte pode ser direcionado à expansão de portfólio, lançamento de novos produtos, adequações decorrentes de mudanças na legislação e revisão da situação regulatória de produtos existentes.
Entre os serviços oferecidos pela Registec para empresas do mercado pet estão a habilitação e regularização de fabricantes estrangeiros, regularização de estabelecimentos nacionais, registro ou cadastro de produtos, análise de formulações, avaliação de matérias-primas, ingredientes e aditivos, enquadramento regulatório, revisão de rotulagem, preparação de documentação técnica, protocolo e acompanhamento de processos e assessoria regulatória continuada.
“Nosso objetivo é proporcionar segurança regulatória para que a empresa possa concentrar seus esforços no desenvolvimento e crescimento do negócio”, finaliza Piva.
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