Cinco em cada dez denúncias éticas recebidas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) foram arquivadas por falta de materialidade em 2024. Esse índice evidencia um cenário em que muitas denúncias não apresentam provas, documentos ou testemunhos suficientes para sustentar a abertura de processos éticos. Em grande parte das denúncias, os acervos probatórios são inaptos para embasar a abertura dos referidos processos contra os profissionais.
A abertura de processo ético não pode se basear em suposições nem conjecturas em desfavor dos médicos-veterinários e dos zootecnistas. A entidade observa que muitas das vezes, os denunciantes utilizam uma queixa no CRMV, para fomentar uma ação judicial futura. Sendo assim, uma mera crise emocional e o sentimento de “loteria jurídica” podem se aflorar na busca condenação ao profissional, atingindo a sua esfera patrimonial e moral.
O CRMV-RJ alerta, que denúncias éticas e ações judiciais infundadas, além de prejudicar diretamente a imagem e o prestígio do profissional, acarretam em prejuízos financeiros graves para provar a sua inocência, como despesas com advogados. Dessa maneira, provar a sua inocência em uma ação judicial mesmo que aventureira por parte do denunciante, custa muito caro moral e financeiramente para o médico-veterinário e para o zootecnista.
“Embora todas as denúncias sejam avaliadas com rigor técnico e dentro dos trâmites legais, a ausência de materialidade impede a continuidade do processo. Na maioria das denúncias, não encontramos no conjunto probatório, provas irrefutáveis para que se demonstrasse de forma suficiente e indubitável, a necessidade de averiguação de conduta antiética por parte dos denunciados”, afirma o presidente do CRMV/RJ, Diogo Alves. Comprometido com a ética profissional e o bem-estar animal, o CRMV-RJ garante que todas as denúncias devidamente embasadas são averiguadas com seriedade e imparcialidade, assegurando a justiça e o cumprimento das normas éticas das profissões.
Fonte: CRMV-RJ, adaptado pela Equipe Cães e Gatos.
FAQ
O que leva a invalidação das denúncias?
Em grande parte das denúncias, os acervos probatórios são inaptos para embasar a abertura dos referidos processos contra os profissionais.
Qual o significado dessa alto número de denúncias inválidas?
Esse índice evidencia um cenário em que muitas denúncias não apresentam provas, documentos ou testemunhos suficientes para sustentar a abertura de processos éticos.
Quais os malefícios das denúncias inválidas?
O CRMV-RJ alerta, que denúncias éticas e ações judiciais infundadas, além de prejudicar diretamente a imagem e o prestígio do profissional, acarretam em prejuízos financeiros graves para provar a sua inocência, como despesas com advogados.
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