A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) lançou um programa que prevê a retirada definitiva dos Veículos de Tração Animal (VTA) das ruas da capital mineira.
A iniciativa estabelece a substituição das carroças por triciclos elétricos, com início previsto em até 30 dias, após a publicação do decreto regulamentador.
A proposta contempla trabalhadores já cadastrados no município e busca promover uma transição com foco social, ambiental e de bem-estar animal.
Programa prevê subsídio integral e capacitação
Os carroceiros que aderirem ao triciclo elétrico terão acesso a subsídio total para obtenção ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo exames médicos e psicotécnicos.
O plano também prevê cursos teóricos e práticos em parceria com o SEST/SENAT, com o objetivo de garantir operação segura no trânsito.
Para aqueles que não tiverem perfil para condução de veículo motorizado, o município oferecerá encaminhamento para cursos profissionalizantes na área de zeladoria urbana ou apoio técnico para solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Segundo o prefeito Álvaro Damião, o triciclo é 100% elétrico e apresenta baixo custo operacional.
“Para andar 100 km, você gasta R$ 6 de energia para poder carregar a bateria. Belo Horizonte é uma das capitais do Brasil que entra nessa luta para poder proteger os animais na cidade, para poder ajudar esses carroceiros e dar para eles uma nova forma de viver”, afirmou.
Destino dos cavalos envolve termo de responsabilidade ou doação
Um dos pontos centrais da nova regulamentação é o destino dos 612 cavalos já microchipados e vacinados na cidade.
O responsável poderá manter o animal, desde que assine termo garantindo que ele não será mais utilizado para trabalho. Também será possível realizar a doação para Organizações da Sociedade Civil (OSC) voltadas à guarda responsável.
Em casos de flagrante de maus-tratos ou descumprimento da norma, o recolhimento do animal será obrigatório.
O prefeito reforçou o compromisso com os trabalhadores durante a transição.
“Estamos levando qualidade de vida para quem vai pilotar essa máquina, mostrar para ele que o que nós fizemos é o melhor para ele também, não é só para o animal”, declarou.
Trabalhadores apontam desafios na adaptação
Apesar da proposta de apoio financeiro e capacitação, parte dos trabalhadores demonstra preocupação com a adaptação.
Em entrevista, Agnaldo Gomes da Silva, de 57 anos, que atua como carroceiro há quase 40 anos, avaliou a medida como parcialmente positiva, mas destacou dificuldades para trabalhadores mais idosos.
“Em termos financeiros, a prefeitura vai ajudar. Eu não sei exatamente como que vai ser esse processo, e vai ajudar a tirar a carteira também. Mas é no caso das pessoas já idosas? A pessoa não tem condições de tocar uma moto”, argumentou.
A substituição dos veículos de tração animal representa uma mudança estrutural na cidade, envolvendo aspectos sociais, econômicos e de proteção animal, além de exigir acompanhamento próximo para garantir uma transição segura e responsável.
Fonte: Anda, adaptado por Cães & Gatos
FAQ sobre substituição de carroças em BH
Quando começa a substituição das carroças?
O início está previsto para até 30 dias após a publicação do decreto regulamentador.
O que acontece com os cavalos?
O responsável poderá mantê-los, sem uso para trabalho, ou doá-los a organizações de guarda responsável.
Os trabalhadores receberão apoio para a transição?
Sim. O programa prevê subsídio para CNH, cursos de capacitação e alternativas profissionais para quem não puder conduzir o triciclo.
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