A possibilidade de retorno do uso de animais em circos em Mato Grosso reacendeu o debate sobre bem-estar animal e legislação no país.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, um texto que autoriza a exibição de animais em espetáculos circenses.
A proposta tem origem no Projeto de Lei 1529/2024, que inicialmente previa a proibição da prática.
No entanto, após alterações no texto, o conteúdo passou a permitir o uso de animais sob o argumento de regulamentação.
Mudança no projeto altera foco da proposta
O texto original, de autoria do deputado Diego Guimarães, tinha como objetivo restringir o uso de animais em circos, incluindo medidas como impedimento de alvarás e aplicação de multas.
Após modificação apresentada pelo deputado Gilberto Cattani, a proposta passou a autorizar a prática, desde que dentro de critérios definidos como de “bem-estar”.
Especialistas e entidades apontam riscos à saúde e comportamento
A utilização de animais em circos é frequentemente associada a condições que podem comprometer o bem-estar, como confinamento prolongado, transporte constante e limitação de comportamentos naturais.
Esses fatores podem impactar tanto a saúde física quanto o comportamento dos animais, especialmente em espécies silvestres.
Brasil já possui restrições em diferentes regiões
Atualmente, mais de 10 estados brasileiros e o Distrito Federal já possuem legislações que proíbem o uso de animais em circos.
No âmbito nacional, ainda não há uma proibição federal consolidada, o que permite diferenças na regulamentação entre estados.
Debate envolve legislação, ética e políticas públicas
A discussão sobre o tema envolve aspectos legais, científicos e sociais, incluindo a necessidade de padronização de normas em nível federal.
Especialistas apontam que decisões locais podem influenciar o cenário nacional, reforçando a importância de debates amplos e baseados em evidências.
A proposta segue em tramitação e ainda passará por novas etapas antes de uma possível implementação definitiva.
Fonte: Ampara Silvestre, adaptado por Cães & Gatos
FAQ sobre Mato Grosso voltar a permitir animais em circos
O que mudou no projeto de lei?
A proposta deixou de proibir e passou a permitir o uso de animais em circos após alteração no texto.
Animais em circo são proibidos no Brasil?
Não existe uma lei federal única, mas diversos estados já proíbem a prática.
O projeto já está em vigor?
Não. Ele foi aprovado em primeira votação e ainda precisa passar por outras etapas.