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Código de Ética do Médico Veterinário – Guia da Conduta Ética

A ética na Medicina Veterinária vai além de regras: é compromisso com a vida, a dignidade profissional e a confiança da sociedade

Código de Ética do Médico Veterinário – Guia da Conduta Ética
Por Ana Paula F. de Moura Gierlich
17 de maio de 2026

Antes de iniciar, agradecemos aos leitores que participaram, sugerindo temas para esta  coluna. Essa interação fortalece o conteúdo da revista e o nosso propósito em apoiar o médico-veterinário em sua jornada diária. Atendendo aos pedidos, falaremos sobre responsabilidade ética.

Nesse cenário, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), por meio da Resolução nº 1.138/2016, aprova o Código de Ética do Médico-Veterinário – CEMV, que representa um compromisso com a dignidade da profissão, a proteção da sociedade e o bem-estar animal, funcionando como guia da conduta ética.

O atendimento médico-veterinário vai além da excelência técnica

Ele exige postura ética, que não é acessória e sim estruturante. O cuidado tornou-se também relacional, jurídico e emocional. Mesmo um procedimento tecnicamente bem-sucedido, pode violar o CEMV.

Exemplo prático: um procedimento emergencial teve sucesso, mas foi realizado sem analgesia adequada, levando o animal à sofrimento e dor, sob alegação de “pressa procedimental” — houve violação ao art. 4º do CEMV.

A relação entre o médico-veterinário e o responsável pelo animal

Ela é um dos principais espaços onde a ética se manifesta e a confiança é o alicerce. O CEMV impõe informar com clareza, esclarecer riscos e documentar tudo em prontuário.

Comunicação eficaz, consentimento informado, empatia e escuta ativa transformam os responsáveis pelos animais em aliados informados, cientes de diagnósticos, prognósticos e opções terapêuticas.

Apresentamos um caso que: uma intercorrência cirúrgica previsível gerou denúncia por ausência de esclarecimento prévio (CEMV – art. 6º, X). Não houve erro técnico, mas falha no dever de informar.

Já em outro caso, o profissional informou os riscos do procedimento, inclusive com TCLE específico. O animal veio a óbito e seu responsável aceitou sem questionar a conduta médica.

Confira a coluna completa “Responsabilidade Ética na Medicina Veterinária – Parte 1”, na íntegra e sem custo, acessando a página 40 da edição de maio (nº 321) da Revista Cães&Gatos.