Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo expôs um suposto esquema de corrupção, fraudes e desvio de finalidade em mutirões públicos de castração de cães e gatos. A ação investiga a aplicação de recursos do projeto Castra+ São Paulo, que foi bancado por uma emenda parlamentar de R$ 11 milhões do deputado federal Bruno Lima (Podemos).
Os desdobramentos dessa fiscalização conectam o cenário paulista à Operação Castratio, autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação nacional apura se o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) liderava uma organização criminosa para favorecer clínicas veterinárias em 19 contratos com o governo do Rio de Janeiro que somam R$ 193 milhões.
Conexão entre os contratos de SP e as fraudes no RJ
O elo entre os dois estados é o médico-veterinário e ex-vereador Ricardo Almeida de Souza. Ele atua no Castra+ São Paulo por meio da empresa FSM Serviços Veterinários em Osasco (SP), mas foi alvo de busca e apreensão da PF em sua outra empresa, a Clínica Veterinária Ricardo, sediada em Mairinque (SP).
Segundo o STF, a clínica de Ricardo teria participado de fraudes licitatórias de R$ 19 milhões e enviado R$ 1,7 milhão para a Construvet, clínica do Rio de Janeiro que está no centro do esquema de desvios. O veterinário nega as irregularidades e afirma que prestou os serviços no Rio, mas não recebeu “um centavo” da emenda investigada. Ele afirma que sua estrutura em Osasco estava operando regularmente e tem total capacidade técnica, contando com 11 castramóveis.
Microchips fantasmas e clínicas sob suspeita
Além do escândalo financeiro, as investigações do projeto Castra+ em São Paulo — gerido pela Associação Catarinense de Gestão Hospitalar (CHC) em convênio com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) — revelaram graves falhas operacionais:
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Microchips fantasmas: O Castra+ já recebeu R$ 5,6 milhões por ter castrado 14,9 mil animais e realizado a microchipagem em 30,1 mil. No entanto, uma auditoria em 500 registros de microchips revelou que 439 animais cadastrados são impossíveis de serem rastreados.
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Abandono de animais no PR: Outra empresa contratada pelo Castra+ SP, a Dengoso e Manhosos, pertence aos mesmos sócios da Clinicão, empresa investigada pela Polícia Civil do Paraná sob a grave suspeita de soltar cães recém-operados em vias públicas na cidade de Ponta Grossa (PR).
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Bloqueios em SC: A própria CHC, que gerencia o dinheiro do programa, já teve repasses suspensos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) por irregularidades contratuais em Itajaí (SC).
Em nota oficial, o deputado federal Bruno Lima (Podemos-SP) eximiu-se de culpa, alegando que sua participação se restringe ao envio da emenda parlamentar. “Não tenho conhecimento de irregularidades ou investigações envolvendo as empresas mencionadas. A habilitação da entidade, a execução do convênio e sua fiscalização são atribuições do MMA”, declarou. O deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) também nega as acusações.
Fonte: Metrópoles, adaptado pela equipe Cães&Gatos.
FAQ sobre as investigações do projeto Castra+ e Operação Castratio
O que motivou a operação da Polícia Federal nessas clínicas de SP?
A operação foi deflagrada para investigar a regularidade do uso de verbas públicas do projeto Castra+ São Paulo, um programa financiado por uma emenda parlamentar de R$ 11 milhões do deputado Bruno Lima (Podemos), apurando desvios e conexões com um esquema nacional de fraudes em mutirões de castração que soma R$ 193 milhões no Rio de Janeiro.
Qual a fraude descoberta nos microchips de cães e gatos em São Paulo?
Uma auditoria realizada em amostras do projeto Castra+ São Paulo apontou que quase 88% dos microchips analisados são impossíveis de rastrear (439 de 500 checados). O programa recebeu milhões de reais do governo federal para registrar e proteger esses animais, mas os dados não funcionam na prática.
Quem contrata as clínicas veterinárias investigadas pela Polícia Federal?
O projeto Castra+ funciona por meio de um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Catarinense de Gestão Hospitalar (CHC). Os deputados destinam as emendas parlamentares, mas a responsabilidade técnica de habilitar, contratar e fiscalizar as clínicas e os veterinários parceiros é do governo federal e da CHC.
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