in

PL aumenta pena para quem comete crime contra animais ameaçados de extinção

Legislação atual é branda e prevê até um ano de detenção; punição pode triplicar

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um Projeto de Lei (PL) para aumentar, em até três vezes, a pena para quem comete crime contra animais raros ou ameaçados de extinção. Hoje, a punição vai de seis meses a um ano de detenção. 

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, existem, no Brasil, 1.173 grupos de animais ameaçados (Foto: reprodução)

A ideia é coibir com mais rigor esta prática, que ainda acontece com frequência no país. “Nossa legislação ainda falha com os crimes ambientais, e as penas são muito brandas. Temos que mudar isso e colocar na cadeia quem comete esses crimes”, explicou Studart. 

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, existem, no Brasil, 1.173 grupos de animais ameaçados, que estão listados em duas Portarias publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA): uma delas é datada de 2014 e trata de espécies terrestres e mamíferos aquáticos. A outra, do mesmo ano, se refere a peixes e invertebrados aquáticos.

Entre os animais listados, 110 são mamíferos, 234 aves, 80 répteis, 41 anfíbios, 353 peixes ósseos (310 água doce e 43 marinhos), 55 peixes cartilaginosos (54 marinhos e 1 de água doce), 1 peixe-bruxa e 299 invertebrados. No total, 448 espécies Vulneráveis (VU), 406 Em Perigo (EN), 318 Criticamente em Perigo (CR) e 1 Extinta na Natureza (EW). Assim, um crime cometido contra um animal ameaçado de extinção pode significar o risco à existência de uma espécie inteira, e em alguns casos pode gerar danos irreparáveis ao ecossistema. 

Em seu projeto, o parlamentar relembrou o caso recente da onça-parda que foi assassinada de forma brutal e exibida como troféu por moradores do município de Assaré, no Ceará. A espécie vítima da barbaridade corre grande risco de extinção.

Confira a íntegra do PL, neste link.

Fonte: AI, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

LEIA TAMBÉM:

Luto pela perda de um animal de estimação ainda é desmerecido por muitas pessoas

Dia do Doador de Sangue: doação também é um ato de amor entre os gatos

Hospital Veterinário da Anhembi Morumbi inaugura Sala de Vacina com preços acessíveis

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

pós-graduação

Programa de pós-graduação em Medicina Veterinária da FMVZ-Unesp completa 40 anos

Pugs natalinos

Profissional alerta sobre alimentos oferecidos aos pets nas festas de final de ano