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Pets e Curiosidades

Cassar habilitação de quem abandona animais: funcionaria no Brasil?

Itália estuda colocar em prática este projeto, que já está tramitando no país
Por Equipe Cães&Gatos
Homeless Dog
Por Equipe Cães&Gatos

A Itália pode aprovar uma lei para cassar a carteira de motorista de quem abandonar animais domésticos em ruas ou estradas. A proposta já está tramitando na Câmara dos Deputados e foi aprovada na Comissão de Transportes da casa em forma de emenda ao Código de Trânsito.

Naquele país, os deputados responsáveis pelo texto lembraram que o abandono aumenta por lá no verão, assim como acontece aqui no Brasil, quando pessoas simplesmente “largam” estes animais indefesos em qualquer lugar para “aproveitar” as férias.

abandoned and lonely dog, sad and homeless on the train tracks
Leis que protegem animais no Brasil ainda não são rígidas (Foto: reprodução)

Os italianos querem acabar com esta prática cruel e sabem que só punição de verdade pode fazer isso. Em nota, o partido responsável pelo projeto comemorou o avanço: “Zero tolerância para quem abandona seu animal de estimação, especialmente se houver um acidente rodoviário”.

Mas, será que seria possível fazer algo assim no Brasil? De acordo com o deputado federal Bruno Lima, sim: “Hoje abandono de animais no Brasil é um crime ambiental que se enquadra como maus-tratos, com pena de dois a cinco anos que pode aumentar se o animal morrer, mas neste caso específico de uso de veículo é possível sim pensar em um projeto semelhante por aqui”.

Apesar da evolução nos últimos anos, as leis que protegem os animais no Brasil ainda são muito fracas e é quase impossível conseguir punição adequada para quem abandona ou agride animais. 

Medidas mais rígidas, como esta da revogação da carteira de habilitação, podem ser um caminho muito mais eficaz do que a doação de cestas básicas ou pagamento de multas irrisórias – punição que acaba sendo adotada por aqui e que, sabemos, não coíbe de fato as atitudes de gente cruel.

Fonte: Pai de Pet, adaptado pela equipe Cães e Gatos VET FOOD.

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