A Organização Mundial da Saúde Animal (WOAH) deu início à revisão de seus padrões internacionais voltados aos serviços e produtos veterinários, com o objetivo de frear a circulação de medicamentos falsificados ou de padrão de qualidade inferior no mercado global.
A iniciativa visa fornecer instrumentos regulatórios mais robustos aos países-membros para intensificar a detecção precoce, o rastreamento e o controle sanitário desses insumos. Para estruturar as mudanças, a entidade abriu um processo de seleção internacional visando formar um grupo multidisciplinar de especialistas.
A comissão técnica será responsável pela atualização direta de dois documentos basilares da governança sanitária mundial: a seção sobre a qualidade dos serviços veterinários do Código Sanitário dos Animais Terrestres e o capítulo correspondente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres.
Foco na vigilância pós-comercialização e integração aduaneira
Um dos eixos centrais da revisão normativa consiste no fortalecimento da farmacovigilância e da vigilância pós-comercialização. A WOAH pretende ampliar a capacidade técnica dos órgãos sanitários nacionais para interceptar fármacos e imunobiológicos adulterados ou com desvios de fabricação que já estejam disponíveis nas cadeias de distribuição.
O plano propõe ainda uma articulação mais estreita entre os serviços médico-veterinários, auditores fiscais agropecuários, autoridades aduaneiras e forças policiais nas fronteiras.
A medida visa otimizar a repressão ao contrabando e à pirataria farmacêutica, contemplando todas as etapas do ciclo de vida dos produtos — desde a síntese e a fabricação até a distribuição comercial e o descarte de resíduos.
Sistema integrado de notificação internacional
O trabalho técnico está associado à estruturação de um sistema transfronteiriço de notificação de produtos veterinários irregulares.
A ferramenta tem a meta de garantir agilidade na troca de alertas sanitários entre diferentes nações, viabilizando bloqueios cautelares e recolhimentos imediatos de lotes suspeitos antes que provoquem falhas terapêuticas, intoxicações ou riscos de resistência microbiana.
Com reporte direto à Direção-Geral da WOAH, o grupo reunirá especialistas com ampla vivência em regulação farmacêutica, controle de qualidade de vacinas e auditoria de cadeias de suprimentos, assegurando representatividade equitativa entre África, Américas, Ásia-Pacífico, Europa e Oriente Médio para subsidiar os novos parâmetros internacionais.
Fonte: Veterinária Atual, adaptado pela equipe Cães&Gatos.
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