O Reino Unido e a União Europeia alcançaram um acordo preliminar para restabelecer o uso de passaportes para animais de companhia que realizam viagens entre os dois territórios. A iniciativa busca simplificar os deslocamentos internacionais de cães, gatos e furões com seus responsáveis, além de reduzir as taxas e a sobrecarga burocrática instauradas após a concretização do Brexit.
Antes da saída do Reino Unido do bloco europeu, os passaportes veterinários tinham validade vitalícia — desde que mantidas em dia as informações sanitárias, a aplicação de microchip e a vacinação contra a raiva —, com custo médio próximo a 100 libras.
Contudo, em 2021, o documento foi substituído pelo Certificado de Saúde Animal (AHC, na sigla em inglês), exigindo a emissão de um novo laudo a cada viagem internacional, assinado por médico-veterinário nos dez dias que antecedem a entrada na UE ou na Irlanda do Norte, com valores que podem atingir até 200 libras por trajeto.
O novo alinhamento integra um tratado abrangente de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS). Caso seja formalmente ratificado, o texto dispensará a emissão repetitiva do certificado de saúde a cada embarque, restabelecendo a sistemática de documento único e permanente para a circulação dos animais.
Resposta a restrições de residência e regras sanitárias
A negociação também busca solucionar impasses regulatórios recentes. Bruxelas havia determinado que os passaportes emitidos na União Europeia fossem restritos exclusivamente a pets cujos responsáveis possuíssem residência primária comprovada em países-membros.
A determinação impediu que responsáveis britânicos com segundas residências de férias — em nações como França, Espanha ou Itália — continuassem recorrendo a profissionais locais para validar os documentos de seus animais.
Mesmo com a flexibilização burocrática em estudo, as exigências de controle profilático seguem ativas. Cães destinados à Irlanda, Malta, Noruega e Finlândia, bem como aqueles que retornam ao Reino Unido, permanecem sujeitos à administração de antiparasitário contra tênia entre um e cinco dias antes do embarque.
Próximos passos e avaliação do bem-estar
A minuta técnica do acordo será submetida à avaliação dos embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas. A previsão diplomática indica que o documento poderá ser ratificado e assinado durante a cúpula bilateral entre o Reino Unido e a União Europeia, programada para 20 de novembro.
Médicos-veterinários e especialistas alertam que, embora a diminuição dos trâmites administrativos favoreça a locomoção de famílias multiespécie, o bem-estar animal deve ser priorizado.
Trajetos internacionais longos provocam mudanças bruscas de ambiente e estresse fisiológico, demandando preparo prévio, avaliação clínica detalhada e adaptação às caixas de transporte antes de viagens aéreas, terrestres ou marítimas.
Fonte: ANDA, adaptado pela equipe Cães&Gatos.
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