Inovação e Mercado
Projeto de Lei propõe punições mais duras para crimes sexuais contra animais
Proposta quer tipificar crime de abuso sexual contra animais, com penas que podem chegar a seis anos de prisão e restrição de guarda
Proposta quer tipificar crime de abuso sexual contra animais, com penas que podem chegar a seis anos de prisão e restrição de guarda
Proposta do deputado Fred Costa visa assegurar a qualidade da formação e reforçar a importância das atividades práticas com animais
Proposta surgiu após parlamentar presenciar animais mortos e acorrentados durante a tragédia no Rio Grande do Sul
Abaixo-assinado reúne mais de 100 mil assinaturas a favor de projeto de lei que visa atualizar lei vigente
Proposta apresentada na Câmara prevê um dia de afastamento remunerado em caso de morte de cães ou gatos, com comprovação veterinária
Diogo Alves, presidente do CRMV-RJ, entrega proposta à deputada estadual Rosângela Zeidan, reforçando a segurança alimentar no Rio de Janeiro
Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Afirmação equivocada ignora realidade e distorce Código de Ética profissional
Senado Federal se articula em diversos Projetos de Lei para garantir a segurança e bem-estar dos pets
A entidade segue acompanhando de perto o andamento do Projeto de Lei, buscando melhor valorização da educação veterinária
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O projeto aprovado se destina a criar banco de dados sobre os ‘pets’ sem a criação de nenhum tributo
Parte da população em situação de rua deixa de ingressar em abrigos para não abandonar seus pets
Deputados do PL e do Patriota protocolaram, no início desta legislatura, um
Na terça-feira (20), o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara
Os animais vão ganhar uma nova proteção contra maus-tratos em Sorocaba, interior
Os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno, na sessão plenária realizada em
A Prefeitura de Sorocaba protocolou, no dia 18 de janeiro, na Câmara
Frente às recentes tramitações do Projeto de Lei (PL) nº 5.544/2020, o
Depois de muitas discussões sobre o assunto, no dia 22 de novembro,
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um Projeto de Lei (PL)
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara do Deputados,
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP)
Cláudia Guimarães, em casa claudia@ciasullieditores.com.br Uma pequena cápsula, do tamanho de um
Cláudia Guimarães, em casa claudia@ciasullieditores.com.br Capturar, esterilizar e devolver. Esses três atos
Por unanimidade, Projeto de Lei proíbe corrida de cães em Porto Alegre.
O Projeto de Lei 5544/20 regulamenta a prática da caça esportiva de
A convite do deputado federal Bacelar (José Carlos Bacelar Batista), da Bahia,
Educação Mediada por Animais é tema de PL para São Paulo. Iniciativa busca tornar as escolas “Pet Friendly”
PROJETO DE LEI VISA DISPONIBILIZAR LINHA DE CRÉDITO PARA VETERINÁRIOS. A iniciativa é uma maneira de contornar o período de crise ocasionado pela pandemia
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