Um projeto de lei protocolado em fevereiro de 2026 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo propõe a inclusão de conteúdos sobre empatia, respeito e convivência com os animais no ambiente escolar.
A iniciativa foi desenvolvida em conjunto com o deputado estadual Caio França (PSB), com contribuição técnica da médica-veterinária e zootecnista Marcela Barbieri, especialista em comportamento animal.
A proposta surge diante do aumento de casos de violência contra animais e aposta na educação como ferramenta para promover mudanças de comportamento desde a infância.
Educação como ferramenta de prevenção
A criação do projeto está diretamente ligada à necessidade de atuar de forma preventiva, especialmente entre crianças e adolescentes.
A avaliação é de que ainda existe uma lacuna importante na formação sobre como interagir com os animais de maneira adequada.
“O principal motivo foi a crescente necessidade de atuar na prevenção de maus-tratos e na formação de uma sociedade mais empática desde a infância”, afirma Marcela Barbieri.
Segundo a especialista, situações de violência envolvendo animais têm sido observadas com frequência preocupante, muitas vezes associadas à falta de orientação adequada.
Nesse contexto, a proposta busca introduzir o tema de forma estruturada no ambiente escolar, incentivando empatia, responsabilidade e respeito.
O que o projeto prevê na prática
O texto estabelece diretrizes para que o tema seja trabalhado nas escolas de forma transversal, ou seja, integrado às atividades pedagógicas já existentes, sem a criação de uma disciplina específica.
Entre os principais pontos estão:
- ensino sobre comportamento e comunicação dos animais;
- identificação de sinais de medo, estresse e desconforto;
- orientação sobre formas seguras e adequadas de interação;
- conscientização sobre maus-tratos, negligência e abandono;
- incentivo à guarda responsável.
Além do conteúdo teórico, a proposta também prevê a realização de atividades práticas, com participação de profissionais capacitados e animais avaliados, sempre respeitando critérios de segurança e bem-estar.
“A proposta não é criar uma nova disciplina, mas sim permitir que o tema seja trabalhado de forma transversal, dentro dos projetos pedagógicos das escolas”, explica Marcela.
Alcance inicial e possibilidade de expansão
Neste primeiro momento, o projeto é direcionado às escolas públicas da rede estadual de São Paulo, já que se trata de uma iniciativa no âmbito do Legislativo estadual.
Ainda assim, a proposta foi pensada para ter alcance ampliado ao longo do tempo. A expectativa é que o modelo possa inspirar outras redes de ensino, incluindo instituições privadas, além de futuras iniciativas em níveis municipal e federal.
Tramitação e expectativa de votação
O projeto segue o trâmite legislativo padrão e está atualmente em análise nas comissões antes de ser encaminhado para votação em plenário.
A expectativa é que, com o avanço das discussões e o apoio institucional, a proposta possa ser apreciada ainda dentro do atual ciclo legislativo.
FAQ sobre disciplina de respeito aos animais nas escolas de SP
O projeto cria uma nova disciplina nas escolas?
Não. O conteúdo será trabalhado de forma transversal, integrado às atividades já existentes.
A proposta vale para escolas particulares?
Não neste momento. O foco é a rede pública estadual, mas a iniciativa pode servir de referência para outras instituições.
Qual o principal objetivo da proposta?
Prevenir maus-tratos e promover uma convivência mais segura e responsável entre pessoas e animais desde a infância.
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