Mais de um em cada cinco estabelecimentos veterinários que oferecem atendimento de plantão apresentou irregularidades no Brasil. É o que aponta a operação nacional “De Olho no Plantão”, realizada entre os dias 6 e 14 de junho no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2026.
Coordenada pelo Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs), a ação constatou problemas em 21,9% dos 1.127 estabelecimentos vistoriados. O dado mais alarmante revela 82 ocorrências de ausência de médico-veterinário durante o funcionamento de serviços de urgência e emergência, além de falhas estruturais que comprometem o funcionamento adequado dessas unidades.
Para a presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Ana Elisa Almeida, os resultados demonstram a importância da fiscalização para garantir que os estabelecimentos ofereçam assistência compatível com o serviço anunciado à população.
“Quando um estabelecimento anuncia atendimento de plantão, assume um compromisso com a sociedade. Quem procura esse serviço espera encontrar um médico-veterinário apto a avaliar o paciente e tomar decisões imediatas em situações que podem definir a vida de um animal. A fiscalização existe para garantir que esse compromisso seja cumprido, promovendo melhorias contínuas e fortalecendo a confiança da população nos serviços veterinários.”
A mobilização envolveu 25 dos 27 Conselhos Regionais, alcançando 92,6% de adesão nacional. Os CRMVs do Pará e do Distrito Federal optaram por não aderir à mobilização. Ao todo, foram fiscalizados 1.198 profissionais e realizados 1.382 atos fiscalizatórios, traçando, pela primeira vez, um retrato dos serviços de plantão em praticamente todo o país.
Clínicas concentram maior parte das ausências profissionais
Das 82 ocorrências de ausência de médicos-veterinários registradas em setores de atendimento, áreas de internação ou locais com funcionamento 24 hours, a grande maioria ocorreu em clínicas:
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Clínicas veterinárias: 75 ocorrências
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Hospitais veterinários: 7 ocorrências
No recorte por estados, São Paulo concentrou o maior número de flagrantes de ausência profissional, com 24 casos. Na sequência aparecem Goiás (10), Minas Gerais (10) e Santa Catarina (8).
Segundo a chefe do Setor de Fiscalização do CFMV e coordenadora nacional da operação, Patrícia Stolano, a presença do médico-veterinário durante os plantões é uma condição essencial para a segurança da assistência prestada aos animais.
“É o médico-veterinário quem possui competência técnica para avaliar o paciente, define o tratamento, realizar procedimentos e tomar decisões imediatas em situações de urgência e emergência. Sua ausência pode atrasar intervenções essenciais, comprometer o acompanhamento de animais internados e favorecer o exercício ilegal da profissão por pessoas não habilitadas.”
A profissional também reforça que a presença do especialista vai muito além do cumprimento de uma exigência legal:
“A presença do médico-veterinário durante o plantão vai muito além do cumprimento de uma exigência legal. É esse profissional que possui competência técnica para avaliar o paciente, define o tratamento, realizar procedimentos e tomar decisões imediatas em situações de urgência e emergência. Sua ausência pode atrasar intervenções essenciais, aumentar o risco de agravamento do quadro clínico e até favorecer o exercício ilegal da Medicina Veterinária por pessoas não habilitadas, colocando em risco o bem-estar dos animais e a segurança da sociedade.”
A coordenadora ressalta que a indisponibilidade do profissional compromete gravemente a rotina interna dos pacientes. “A indisponibilidade do profissional pode comprometer o monitoramento de animais internados, dificultar o controle da dor, retardar a adoção de medidas terapêuticas e aumentar o risco de procedimentos realizados por pessoas sem habilitação legal. A fiscalização tem papel fundamental para prevenir essas situações, assegurar o cumprimento das normas profissionais e fortalecer a qualidade da assistência veterinária oferecida à população”, destaca.
Infrações estruturais e administrativas somam 258 casos
Além da falta de pessoal técnico, a fiscalização registrou 258 inconformidades estruturais e administrativas, evidenciando que parte dos estabelecimentos ainda precisa adequar suas condições às exigências da regulamentação. A principal irregularidade foi a falta da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que identifica o médico-veterinário responsável pelo local.
Confira o ranking das principais inconformidades encontradas:
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Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): 29,5%
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Ausência de unidade destinada à conservação temporária de animais mortos: 26%
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Ausência de ambiente de descanso para as equipes: 24,4%
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Ausência de sanitário ou vestiário: 18,7%
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Ausência de ambiente de alimentação: 5,8%
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Ausência de registro no Sistema CFMV/CRMVs: 5%
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Ausência de arquivo médico: 2,3%
Diante desse cenário, Ana Elisa Almeida reforça a necessidade de manter as vistorias ativas.
“Quando um estabelecimento anuncia atendimento de plantão, assume um compromisso com a sociedade. Estamos falando de serviços que atendem situações de urgência e emergência, muitas vezes decisivas para a vida dos animais. A presença do médico-veterinário é indispensável para garantir assistência qualificada, segurança aos pacientes e confiança aos responsáveis. Os resultados da operação demonstram a importância de uma fiscalização permanente, capaz de identificar problemas, promover adequações e fortalecer a qualidade dos serviços oferecidos à população.”
Mais do que identificar irregularidades, a operação reforça o caráter orientativo da fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs. As informações reunidas servirão de diagnóstico para balizar as próximas ações do PNF, aperfeiçoar estratégias de orientação aos estabelecimentos e contribuir para a melhoria contínua da assistência prestada à sociedade.
Fonte: Sistema CFMV/CRMVs, adaptado pela equipe Cães&Gatos.
FAQ sobre a operação De Olho no Plantão
Qual foi o principal problema detectado na fiscalização dos plantões veterinários?
A fiscalização apontou que 21,9% dos estabelecimentos tinham irregularidades. O ponto mais crítico foi o flagrante de 82 casos de ausência de médicos-veterinários em unidades de urgência e emergência (75 em clínicas e 7 em hospitais).
Quais estados registraram mais ausências de profissionais nos plantões?
O estado de São Paulo liderou o ranking nacional com 24 ocorrências de ausência de médicos-veterinários. Goiás e Minas Gerais registraram 10 casos cada, seguidos por Santa Catarina, com 8 ocorrências.
Quais foram as irregularidades estruturais mais comuns encontradas na operação?
As principais falhas administrativas e estruturais foram a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), apontada em 29,5% dos casos irregulares, e a falta de uma unidade destinada à conservação temporária de animais mortos, que somou 26%.
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