O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que reconhece o vira-lata caramelo como expressão de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo.
A sanção do Projeto de Lei nº 419/2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de janeiro e já está em vigor.
A proposta é de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A iniciativa busca ampliar a visibilidade da causa animal e reforçar a importância de políticas públicas voltadas à proteção de cães sem raça definida.
Reconhecimento cultural fortalece a proteção animal
De acordo com o texto aprovado pela Alesp, o vira-lata caramelo pode ser considerado um símbolo do Brasil, tanto pela ampla presença de cães com esse perfil em todo o país quanto por representar a maior parcela dos animais abandonados que aguardam resgate ou adoção.
Ao sancionar a lei, o governador destacou o valor simbólico e social da iniciativa.
“Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém pra ficar perto ou simplesmente mostrar como está feliz na nossa companhia. É uma troca de amor, carinho e cuidado”, afirmou Tarcísio de Freitas.
Cães sem raça definida são os mais afetados pelo abandono
Animais sem raça definida estão entre os que mais sofrem com abandono, maus-tratos e baixas taxas de adoção.
O reconhecimento do vira-lata caramelo como expressão cultural busca lançar luz sobre essa realidade e estimular ações efetivas de proteção.
Para o deputado Rafael Saraiva, a nova lei transforma um símbolo popular em instrumento de política pública.
“O abandono tem rosto, e esse rosto é caramelo. Ao transformar esse símbolo em interesse cultural do estado, damos luz a um problema que é real, cotidiano e urgente”, afirmou.
Lei abre caminho para ampliação de políticas públicas
Com a sanção, o Governo de São Paulo reafirma o compromisso com políticas públicas de bem-estar animal e passa a contar com um novo instrumento para fortalecer ações voltadas à proteção e à adoção responsável.
Segundo o governo estadual, a iniciativa contribui para ampliar o debate sobre direitos dos animais e incentivar investimentos direcionados especialmente aos cães em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Agência SP, adaptado por Cães & Gatos
FAQ sobre a lei do vira-lata caramelo em São Paulo
O que a nova lei reconhece?
Reconhece o vira-lata caramelo como expressão de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo.
Quem é o autor do projeto?
O deputado estadual Rafael Saraiva.
Qual o objetivo da iniciativa?
Ampliar a visibilidade da causa animal e fortalecer políticas públicas de proteção e adoção de cães sem raça definida.