O combate aos maus-tratos contra animais é o foco da campanha Abril Laranja. Criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade aos Animais (ASPCA) e adotada em diversos países, a iniciativa tem como objetivo principal educar a população sobre os direitos dos animais, incentivar a guarda responsável e promover ações de prevenção à violência e negligência contra pets e animais silvestres.
A médica-veterinária, especialista em Clínica Médica de Pequenos Animais, e preceptora na Clínica Médica de Pequenos Animais no Hospital Veterinário da Uniube (HVU), Emanuelle Araújo, falou sobre a campanha e deu dicas sobre como denunciar casos de maus-tratos.
Segundo ela, maus-tratos são definidos como qualquer ação ou omissão que cause dor, sofrimento físico ou psicológico a um animal, seja ele doméstico ou silvestre. Isso inclui negligência, violência física, abandono e privação de necessidades básicas como alimentação, água, abrigo e atendimento veterinário.
Alguns sinais claros de maus-tratos ou negligência incluem, de acordo com a veterinária, ferir, golpear, mutilar ou agredir fisicamente o animal; mantê-lo preso permanentemente com correntes, cordas ou materiais inadequados; abandoná-lo em vias públicas ou propriedades privadas; privá-lo de alimento, água e cuidados médicos; manter o animal em locais insalubres, sem higiene ou conforto.
“Essas ações configuram crueldade e devem ser denunciadas”, destaca.
No caso de Uberaba (MG), ela conta que as denúncias podem ser feitas por meio da Superintendência de Bem-Estar Animal ou pela Polícia Militar de Meio Ambiente. “Ao identificar uma situação suspeita, é importante reunir o máximo de informações e evidências para garantir a efetividade da denúncia. Siga essas orientações:
- Descreva os fatos com detalhes, incluindo data, horário e local da ocorrência;
- Informe, sempre que possível, o nome e o endereço do(s) responsável(is) pela ação;
- Reúna provas como fotografias, vídeos, reportagens, mapas, laudos ou atestados veterinários que comprovem a situação de maus-tratos;
- Leve por escrito o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), que trata especificamente da punição para quem praticar atos de abuso, ferimentos ou mutilações em animais.
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