Uma ação civil pública que investiga a prática de maus-tratos a animais no programa Domingo Legal, do SBT, pode ter um novo desdobramento técnico. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) manifestou-se favoravelmente à realização de uma perícia médica no processo movido contra a emissora paulista e o apresentador Celso Portiolli.
A investigação apura o uso de uma rã viva durante a exibição de um dos quadros da atração televisiva. A proposta de perícia busca analisar as condições às quais o anfíbio foi submetido na gravação e determinar se a manipulação em estúdio configurou estresse acentuado ou sofrimento físico ao animal.
Manifestação do Ministério Público e andamento do processo
A manifestação favorável do MP-SP atende a pedidos de avaliação especializada no âmbito da tutela do bem-estar animal. O parecer técnico visa fundamentar a análise judicial sobre o cumprimento das legislações ambientais e de proteção à fauna em produções de entretenimento.
Caso a perícia seja confirmada pela Justiça, laudos veterinários e biológicos deverão integrar os autos do processo. O relatório servirá de base para que o julgador determine se houve infração às normas de proteção animal ou descumprimento dos limites éticos na exposição de espécies silvestres ou exóticas na televisão aberta.
Impactos da exposição de animais no entretenimento
A utilização de fauna viva em atrações auditivas tem sido objeto de crescentes questionamentos jurídicos e de órgãos de proteção ambiental. A inclusão de pareceres periciais em processos do tipo sinaliza um rigor maior na avaliação de impactos psicológicos e físicos causados a animais expostos a ruídos, luzes e manuseio inadequado em ambientes de estúdio.
Tanto a emissora quanto a defesa do apresentador acompanham os desdobramentos da solicitação do órgão ministerial. O processo segue em tramitação na Justiça paulista aguardando as deliberações sobre a contratação de peritos especializados para o caso.
Fonte: Poder360, adaptado pela equipe Cães&Gatos.
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