Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) tornou pública a nova regulamentação para cursos de graduação a distância. A portaria, emitida pelo Governo Federal, proíbe o ensino na modalidade EaD para áreas como Medicina, Odontologia, Psicologia, Enfermagem e Direito. No entanto, para surpresa do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), a Medicina Veterinária não foi incluída entre as exceções.

Conversamos com a assessora da Presidência e chefe do Setor de Comissões Técnicas, Ingrid Bueno Atayde, sobre o caso. Ela declara que o CFMV avalia como uma incongruência do MEC que afasta a Medicina Veterinária de outros cursos/profissões da saúde que trabalham com o mesmo escopo, a exemplo de atuação na clínica, epidemiologia e diagnósticos.
Ela comenta que, desde 2015, o CFMV alerta para os riscos da formação EaD na Medicina Veterinária, intensificados após o período da pandemia. “Em 2023, o CFMV participou de audiências públicas, articulou com outros conselhos da área da saúde e entregou ao MEC uma carta aberta, cobrando a proibição do EaD para o curso. Em 2024 e 2025 participou ativamente das discussões sobre o marco regulatório da EaD, explanando clara e detalhadamente os motivos pelos quais a Medicina Veterinária precisa ser ofertada de forma exclusivamente presencial. Ainda assim, houve esse resultado. A omissão do MEC é percebida com um grande risco para toda a sociedade”, destaca.

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