Uma operação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), desarticulou uma rinha de galos que reunia cerca de 80 aves supostamente utilizadas em disputas com apostas ilegais, em uma área rural de São Sebastião (DF). A ação ocorreu após uma denúncia anônima e resultou na autuação do responsável pelo local por crime contra a fauna.
Durante a fiscalização, os policiais encontraram os animais confinados em espaços considerados inadequados, com pouco espaço para locomoção e sinais de manejo incompatíveis com o bem-estar das aves. Também foram apreendidos alicates utilizados para cortar unhas e realizar pequenos procedimentos nos galos, materiais frequentemente associados à preparação dos animais para combates clandestinos.
Operação encontrou dezenas de aves em situação irregular
Segundo a PMDF, o homem identificado como responsável pelos animais negou que promovesse rinhas ou apostas. Apesar da negativa, os policiais constataram indícios suficientes para caracterizar a prática de maus-tratos, enquadrada no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Como o crime é considerado de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O responsável assumiu o compromisso de comparecer à Justiça quando for convocado para responder ao processo.
As cerca de 80 aves permaneceram na propriedade. De acordo com a corporação, o resgate imediato não foi possível devido à elevada agressividade entre os galos e à ausência de um local adequado para recebê-los naquele momento. Diante dessa situação, foi firmado um Termo de Fiel Depositário, mantendo os animais sob a responsabilidade do proprietário até nova determinação das autoridades competentes.
Rinha de galos é considerada crime ambiental
As rinhas de galos são proibidas em todo o território nacional e configuram crime ambiental por submeterem os animais a situações de violência, sofrimento e maus-tratos. Além dos danos físicos provocados pelos confrontos, a prática costuma estar associada à exploração dos animais para fins de entretenimento e apostas ilegais.
A legislação brasileira prevê sanções para quem promove, organiza, financia ou participa desse tipo de atividade, incluindo multa e responsabilização criminal. As investigações também podem identificar outros envolvidos na organização das disputas clandestinas, dependendo das provas reunidas durante a apuração.
Casos de maus-tratos contra animais podem ser denunciados às autoridades policiais, órgãos ambientais ou canais oficiais de fiscalização, contribuindo para o combate a práticas ilegais e para a proteção da fauna.
Fonte: Metrópoles, adaptado pela equipe Cães&Gatos.
FAQ sobre rinha de galos e maus-tratos
Rinhas de galo são permitidas no Brasil?
Não. A prática é proibida pela legislação brasileira e caracteriza maus-tratos aos animais, configurando crime ambiental.
Por que os galos não foram retirados do local durante a operação?
Segundo a PMDF, a remoção imediata não foi realizada porque as aves apresentavam alto grau de agressividade e não havia um espaço apropriado para recebê-las naquele momento.
O que aconteceu com o responsável pelos animais?
Ele foi autuado por crime contra a fauna, teve um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado e responderá ao caso na Justiça.
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