De acordo com a nova legislação, pessoas que cometerem atos de maus-tratos contra animais poderão perder a guarda e deverão arcar com todos os custos para tratamento
Por Luiz Octavio Pires Leal, da Academia Brasileira de Medicina Veterinária
Profissional explica como a lei brasileira trata a herança para pets e quais são as alternativas legais para garantir o bem-estar do seu animal de estimação após a sua partida
Ter uma viagem tranquila sem imprevistos e estresse é possível com planejamento e organização
Além de instalar as câmeras, os estabelecimentos deverão transmitir as imagens ao vivo por meio de um site ou plataforma específica
Nova legislação define castração de bichos resgatados e abandonados e estabelece regras para cães e gatos considerados comunitários
A desembargadora compreendeu que não é concebível que os pets do casal deixem de receber os cuidados necessários
Objetivo é reforçar aplicação da lei para desmantelar prática do crime em países de origem, trânsito e destino
A nova legislação estadual reforça proteção, controle reprodutivo e adoção responsável
Entidades questionam pontos técnicos e de benefícios ao bem-estar e segurança animal
Novo termo para adoção busca conscientizar novos tutores antes das adoções, promovendo a reflexão se a escolha do pet é realmente ideal
Informações serão essenciais para o planejamento de ações de apoio aos animais e para caso de identificação de pets perdidos
A gata será representada pela tutora na ação, que se torna um caso emblemático no judiciário brasileiro
PL passará por outras avaliações e aprovações, até ser encaminhado para a sanção e efetivamente se tornar lei
Cães já existentes no território mineiro, assim como cachorros de raças semelhantes, devem utilizar focinheira e identificação
Lei já foi sancionada e está valendo na capital mineira
Afirmação equivocada ignora realidade e distorce Código de Ética profissional
Pequenos descuidos podem afetar a saúde e o bem-estar dos pets
Legislação avança em promover bem-estar e segurança animal
Sessão buscou uma solução que equilibrasse o bem-estar do animal e as necessidades dos ex-companheiros que adotaram a cadela
O projeto representa um avanço significativo para o transporte de animais, especialmente em viagens aéreas
Projeto de lei visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas para terceiros
Projeto de Lei trata da proteção, da saúde e do bem-estar na criação e na comercialização de animais no DF
Lei inclui várias espécies animais no repouso eterno com humanos
Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses, aumentar segurança na compra e venda e localizar donos de animais abandonados
As disputas por animais de estimação têm crescido e já chegam ao judiciário brasileiro
Lei Estadual foi aprovada na Alesp e seguira para avaliação do Governador
Docentes de Medicina Veterinária deverão ter o registro junto ao CRMV-RS em dia, garantindo a qualidade das práticas desenvolvidas
Ferramenta ajudará no controle de zoonoses e no combate a abandono e maus-tratos de animais
A violação das novas regras poderá resultar em sanções legais e multas
Empresa lidera o Movimento Adoção de Responsa desde 2021 e lançou o “tinder” dos dogs no ano passado
As férias de fim de ano estão chegando e, com elas, um aumento alarmante no número de casos de abandono de animais
Esse é um passo importante para a promoção da saúde animal e valorização profissional dos médicos-veterinários
O risco de contaminação de animais saudáveis e dos humanos se torna maior em períodos de festas e no verão
A entidade segue acompanhando de perto o andamento do Projeto de Lei, buscando melhor valorização da educação veterinária
O projeto aprovado se destina a criar banco de dados sobre os ‘pets’ sem a criação de nenhum tributo
A lei também estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, trazendo avanços para a saúde animal em desenvolvimento de novos produtos
Advogada destaca a importância e os cuidados com as regulamentações que os veterinários precisam estar atentos
O texto, que visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência, agora, irá para o Senado Federal
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Proposta visa preservar o bem-estar dos animais de estimação como membros da família
Proteção Animal Mundial celebra novo passo rumo ao bem-estar animal na indústria alimentícia
Foi sancionada a Lei nº 21.910 sobre a proibição de comercialização desses fármacos sem prescrição de um veterinário
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